Nossas áreas de atuação

Planejamento Sucessório (Wealth Planning):

  • Planejamento Patrimonial para Segregação de Patrimônio Familiar e Empresarial; Distribuição de bens e direitos em sucessões entre gerações e acomodação de interesses de grupos familiares
  • Mensuração patrimonial e dimensionamento das linhas de meação e sucessão (Estudo com Parecer);
  • Análise das condições dos sucedidos, meeiros e sucessores (levantamento tributário, civil, criminal, previdenciário e patrimonial);
  • Plano Estratégico (acompanhamento de planos criados por outros especialistas ou a elaboração de planos específicos);
  • Elaboração e Revisão de Testamentos;
  • Elaboração de Contratos que envolvam sucessão de bens e sociedades (cessões de direitos e obrigações, cessões de cotas ou de ações, contratos de compra e venda, usufruto e outorga uxória, alugueis de bens, comodatos etc.);
  • Averbação de documentos no registro civil e no registro empresarial (com revisão e eventuais ajustes);
  • Elaboração de cartas de intenção dos sucedidos aos sucessores e terceiros (letter of wishes), com especial atenção à harmonização com o direito hereditário brasileiro;
  • Elaboração de estatutos de Conselhos (de Administração, Fiscal ou Consultivo), Sociedades Sucessoras, Regras de Solução de Conflitos (pela intervenção do Conselho, pela Arbitragem e pelo Judiciário);
  • Elaboração de Acordos de Cotistas, Acionistas e Opções de Compra/Venda entre sucessores;
  • Elaboração de Acordos de Ações bonificadas, ações preferenciais e Golden Share dos sucedidos;
  • Antecipação de Legítima através dos corretos veículos legais;
  • Criação / Execução de Fundações;
  • Criação e Elaboração de Sociedades Holdings (puras ou mistas);
  • Dotação de capital a sociedades sucessoras;
  • Doação e cessão de cotas e/ou ações societárias;
  • Criação e Execução de Sociedades em ambientes internacionais, com estruturação legal no Brasil;
  • Representação Legal de sociedades internacionais;
  • Acompanhamento dos registros, levantamentos dos impostos a pagar (com revisão) e planejamento tributário.

Assessoria e Planejamento Tributário

  • Avaliação de cenários, quantificação e apuração de carga incidente em: transações imobiliárias, day trade no mercado financeiro / capitais, disponibilidade em moeda estrangeira, doações, dotações e conferência de bens a capital social, renda, comercialização, industrialização, serviços, inventários e heranças (no Brasil e em qualquer jurisdição), transações internacionais;
  • Compilação de estratégias e estudos para redução de carga incidente em operações comerciais, familiares, empresariais, industriais e de serviços;
  • Preparação, ajuste, revisão e conferência de Declarações Fiscais, principalmente IRPF e IRPJ (nacional);
  • Preparação, ajuste, revisão e conferência de Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE);
  • Preparação, ajuste, revisão e conferência em casos de repatriação financeira (DURE, RERCT ou retificadora de IR);
  • Suporte e assessoria à revisão e conferência de incidência tributária internacional (empresas e pessoas);
  • Revisão e recuperação de créditos tributários, advindos de pagamento a maior ou de forma extemporânea da Pessoa Jurídica no Brasil (Tributos Federais e Previdenciários, Estaduais e Previdenciários);
  • Levantamento e due diligence de passivos fiscais (diagnóstico com atualização, administrativo + judicial em todas as esferas e locais de atuação do cliente, com ou sem opinião legal sobre risco);
  • Planejamento Tributário em Sucessões (por herança, por planejamento societário, por procedimentos de fusões & aquisições);
  • Pareceres tributários em aquisições, equivalências de patrimônio, operações fiscais de qualquer natureza, e atendimentos à circularização de auditorias;
  • Opinião legal em matéria tributária em geral, para fim de pareceres de auditoria, notas explicativas para balanços, e sobre apurações de passivos, com análise de risco e probabilidade de resultados (com compilação de cenários mais prováveis da consultoria clássica ou no sistema percentual com comentários), além de confirmação de passivo (inspeção) para fins de negociação entre sócios, acionistas e partes relacionadas;
  • Assessoria em Planejamento Estratégico Tributário, com ênfase em compilação de cenários hipotéticos e prospectivos.

Assessoria em Direito Empresarial e Societário:

  • Full service consultivo e contencioso (direito comercial, civil e tributário);
  • Assessoria em Direito Penal Econômico (crimes contra a ordem econômica e tributária), com atuação consultiva (avaliação e pareceres) e contenciosa;
  • Administração de passivos contenciosos (direito comercial, civil e execuções fiscais);
  • Assessoria e elaboração de contratos típicos e atípicos, e execução administrativa ou judicial de cláusulas inadimplidas;
  • Assessoria e elaboração de instrumentos de constituição e de alterações de sociedades;
  • Assessoria e elaboração de atas de reunião de sócios e assembleias (gerais, extraordinárias, de convocação, e assuntos societários em geral);
  • Assessoria em projetos de fusões e aquisições, parcerias comerciais e empresariais, formação de Joint Ventures;
  • Negociação, intermediação e elaboração de contratos de opção de venda e/ou de compra, de cotas/ações, imóveis e bens;
  • Elaboração, revisão e pareceres sobre Acordos Societários em geral (de acionistas, de cotistas, e de terceiros relacionados);
  • Elaboração, revisão e pareceres sobre cláusulas Tag Along, Drag Along, Shot Gun, Golden-Parachute, Direito de Preferência e Direito de Primeira Oferta;
  • Elaboração, revisão e pareceres sobre Non Disclosure Agreement (acordos e cláusulas de sigilo e confidencialidade), Non Biding Offers (propostas e ofertas sem vinculação), Letter of Intention (cartas de intenção), MOU (memorando de entendimentos), Share Purchase Agreement e Contratos de Investimento, Parceria, Comissão, Ajuste e Fixação de Preço, Escrow Account (físico e contábil);
  • Atuação em contencioso societários (destituição e indenização contra administradores, sócios, controladores, anulação ou indenização de decisões societárias, grupos econômicos e outras causas complexas).

Negociações

  • Intermediação para compra e/ou venda de ativos complexos;
  • Intermediação de conflitos;
  • Desenvolvimento de soluções de impasse ou contendas;
  • Elaboração e acompanhamento de processos de mediação e arbitragem;
  • Planejamento estratégico para negociações de alta tensão;
  • Estratégias de cobrança e recuperação de ativos;
  • Administração de Passivos;
  • Suporte ao gerenciamento de crises;
  • Criação e execução de escritórios de gerenciamento de crises;
  • Negociação contratual;
  • Suporte e assessoria para tomada de decisões.